Igreja$

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Bastam R$ 418 para criar igreja e se livrar de imposto

Após fundar igreja, reportagem da Folha abre conta bancária e faz aplicação isenta de IR

Além de vantagens fiscais, ministros religiosos têm direito a prisão especial e estão dispensados de prestar serviço militar

HÉLIO SCHWARTSMAN
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS

Bastaram dois dias úteis e R$ 218,42 em despesas de cartório para a reportagem da Folha criar uma igreja. Com mais três dias e R$ 200, a Igreja Heliocêntrica do Sagrado EvangÉlio já tinha CNPJ, o que permitiu aos seus três fundadores abrir uma conta bancária e realizar aplicações financeiras livres de IR (Imposto de Renda) e de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Seria um crime perfeito, se a prática não estivesse totalmente dentro da lei. Não existem requisitos teológicos ou doutrinários para a constituição de uma igreja. Tampouco se exige um número mínimo de fiéis.

Basta o registro de sua assembleia de fundação e estatuto social num cartório. Melhor ainda, o Estado está legalmente impedido de negar-lhes fé. Como reza o parágrafo 1º do artigo 44 do Código Civil: “São livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento”.

A autonomia de cada instituição religiosa é quase total. Desde que seus estatutos não afrontem nenhuma lei do país e sigam uma estrutura jurídica assemelhada à das associações civis, os templos podem tudo.

A Igreja Heliocêntrica do Sagrado EvangÉlio, por exemplo, pode sem muito exagero ser descrita como uma monarquia absolutista e hereditária. Nesse quesito, ela segue os passos da Igreja da Inglaterra (anglicana), que tem como “supremo governador” o monarca britânico.

Livrar-se de tributos é a principal vantagem material da abertura de uma igreja. Nos termos do artigo 150, VI, b da Constituição, templos de qualquer culto são imunes a impostos que incidam sobre o patrimônio, a renda e os serviços, relacionados com suas finalidades essenciais.

Isso significa que, além de IR e IOF, igrejas estão dispensadas de IPTU (imóveis urbanos), ITR (imóveis rurais), IPVA (veículos), ISS (serviços), para citar só alguns dos vários “Is” que assombram a vida dos contribuintes brasileiros. A única condição é que todos os bens estejam em nome do templo e que se relacionem a suas finalidades essenciais -as quais são definidas pela própria igreja.

O caso do ICMS é um pouco mais polêmico. A doutrina e a jurisprudência não são uniformes. Em alguns Estados, como São Paulo, o imposto é cobrado, mas em outros, como o Rio de Janeiro e Paraná, por força de legislação estadual, igrejas não recolhem o ICMS nem sobre as contas de água, luz, gás e telefone que pagam.

Certos autores entendem que associações religiosas, por analogia com o disposto para outras associações civis, estão legalmente proibidas de distribuir patrimônio ou renda a seus controladores. Mas nada impede -aliás é quase uma praxe- que seus diretores sejam também sacerdotes, hipótese em que podem perfeitamente receber proventos.

A questão fiscal não é o único benefício da empreitada. Cada culto determina livremente quem são seus ministros religiosos e, uma vez escolhidos, eles gozam de privilégios como a isenção do serviço militar obrigatório (CF, art. 143) e o direito a prisão especial (Código de Processo Penal, art. 295).

Na dúvida, os filhos varões dos sócios-fundadores da Igreja Heliocêntrica foram sagrados minissacerdotes. Neste caso, o modelo inspirador foi o budismo tibetano, cujos Dalai Lamas (a reencarnação do lama anterior) são escolhidos ainda na infância.

Voltando ao Brasil, há até o caso de cultos religiosos que obtiveram licença especial do poder público para consumir ritualisticamente drogas alucinógenas.

Desde os anos 80, integrantes de igrejas como Santo Daime, União do Vegetal, A Barquinha estão autorizados pelo Ministério da Justiça a cultivar, transportar e ingerir os vegetais utilizados na preparação do chá ayahuasca -proibido para quem não é membro de uma dessas igrejas.

Se a Lei Geral das Religiões, já aprovada pela Câmara e aguardando votação no Senado, se materializar, mais vantagens serão incorporadas. Templos de qualquer culto poderão, por exemplo, reivindicar apoio do Estado na preservação de seus bens, que gozarão de proteção especial contra desapropriação e penhora.

O diploma também reforça disposições relativas ao ensino religioso. Em princípio, a Igreja Heliocêntrica poderá exigir igualdade de representação, ou seja, que o Estado contrate professores de heliocentrismo.

Colaboraram os bispos CLAUDIO ANGELO, editor de Ciência, e RAFAEL GARCIA, da Reportagem Local
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Fonte:
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2911200909.htm
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Publicado em SinapsesLinks
http://sinapseslinks.blogspot.com/
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Lan house

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Banda larga de pobre se chama lan house

A inclusão digital é um processo sem nenhum incentivo do governo; é preciso tirar as lan houses da informalidade

A UNIVERSALIZAÇÃO do acesso à banda larga transformou-se na última grande bandeira social do presidente Lula. Mas as próprias estimativas oficiais indicam que, para a ideia sair do papel, seriam necessários pelo menos 5 anos e, no mínimo, R$ 180 bilhões.
Para se ter, na prática, o acesso dos mais pobres a uma conexão veloz de internet, bastaria investir na rede de lan houses espalhada pelo país. Com muito menos dinheiro -aliás, com apenas uma pequena parcela daquela cifra bilionária- seria possível ampliar a rede, tirá-la da informalidade e sofisticá-la imediatamente.

São 108 mil lan houses e, só para dar uma medida de comparação, temos, em todo o país, menos de 20 mil agências bancárias.
Por essa rede, instalada nas periferias e nos bairros mais pobres, circulam 31 milhões de pessoas, o que representa, segundo o Ibope, 48% de todos os brasileiros que acessam a internet.
Do total de frequentadores das lan houses, 24 milhões são das classes C, D e E. É um espaço, como todos sabem, onde imperam os mais jovens. De cada dez adolescentes entre 10 a 15 anos, seis passam por lá.
A tradução é a seguinte: a inclusão digital no Brasil é um processo clandestino, sem nenhum incentivo do governo. Banda larga de pobre se chama lan house.

A imagem do negócio das lan houses é, no geral, ruim. Pais e educadores acreditam (e com boa dose de razão) que os jovens ficam nas lan houses jogando dinheiro fora em jogos, conversas em chats ou visitas a sites pornográficos.
Mas começa um movimento -que envolve as mais diferentes entidades e que tem ramificações no Congresso- para que o governo ofereça pacotes de incentivo para o mercado de lan houses. A contrapartida seria a exigência de um código de conduta, como, por exemplo, um filtro contra pornografia.
Pipocam aqui e ali experiências interessantes. Em algumas cidades, criou-se um vale-internet para estudantes -isso se houver na lan house a presença de um professor que tem como missão ajudar os alunos.
Na periferia de cidades do Nordeste, a prefeitura fez desses espaços um centro de atendimento da população -em Salvador, é possível iniciar ali o processo de alvará.
Já existe uma série de serviços oferecidos em lan houses: venda de crédito para celular, fax, gráfica, fotocópia, manutenção de computador. Existe até venda de passagem aérea.

Segundo propostas que tramitam no Congresso, um dos incentivos seria pagar os donos dos estabelecimentos se funcionarem também como uma espécie de “Poupatempo”, o que aproximará o poder público do cidadão.
Discute-se a criação de um vale-internet, assim como se criou o vale-cultura. Há quem proponha que as lan houses não precisariam pagar pelas conexões, a serem bancadas pelos governos -existe um bilionário fundo para a democratização da informática (Fust), que já arrecadou R$ 8 bilhões e, por falta de regulamentação, não usou um único centavo.

A proposta mais interessante partiu da TV Cultura, que arregimentou parceiros de peso como o Comitê Gestor da Internet, Sesc, Senac, Itaú Cultural, Secretaria de Gestão do Estado de São Paulo, Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital, entre outros.
O que se pretende é colocar na barra de favoritos dos computadores das lan houses um botão que conduza a cursos profissionalizantes, programas educativos e cultura de qualidade. Quanto mais o botão fosse acionado, haveria mais prêmios para a casa.
Jovens seriam capacitados para o uso desses recursos e se tornariam monitores. Na cidade de São Paulo, a prefeitura criou um curso para a formação de agentes comunitários de comunicação. Tenho acompanhado a formação desses jovens de periferia que, em pouco tempo, aprendem como ensinar a usar melhor a internet.

Não estou defendendo aqui que não se amplie o acesso à internet. Só estou alertando para o desperdício -a grande praga do setor público.
Nessa área, o desperdício tem sido a regra, a começar com o Fust e seus R$ 8 bilhões parados. Pesquisas têm demonstrado que o computador nas escolas não está alterando o desempenho dos alunos -isso, claro, por falta de capacitação dos professores. Afinal, é mais fácil comprar máquinas que formar pessoas.

Tirar as lan houses da informalidade e transformá-las em centros comunitários digitais -e até em extensão das escolas- pode não ter o mesmo impacto de marketing que prometer a banda larga na casa das pessoas. No entanto, consegue, com rapidez e baixo custo, incluir mais pessoas na era do conhecimento, aproveitando toda a infraestrutura instalada.

PS- Coloquei no site, http://www.dimenstein.com.br, textos que detalham o perfil das lan houses no Brasil.
GILBERTO DIMENSTEIN
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Fonte:
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2911200909.htm
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Publicado em: SinapsesLinks
http://sinapseslinks.blogspot.com/
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Chamem-me 94938

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A Garota com a Maçã

Agosto de 1942 – Piotrkow, Polônia.

Naquela manhã, o céu estava sombrio, enquanto esperávamos ansiosamente.

Todos os homens, mulheres e crianças do gueto judeu de Piotrkow tinham sido levados até uma praça.

Espalhou-se a notícia de que estávamos sendo removidos. Meu pai havia falecido recentemente de tifo, que se alastrara através do gueto abarrotado.

Meu maior medo era de que nossa família fosse separada.

“O que quer que aconteça,” Isidore, meu irmão mais velho, murmurou para mim,

“não lhes diga a sua idade. Diga que tem dezesseis anos”.

Eu era bem alto, para um menino de 11 anos, e assim poderia ser confundido como tal.

Desse jeito eu poderia ser considerado valioso como um trabalhador.

Um homem da SS aproximou-se, botas estalando nas pedras grosseiras do piso.

Olhou-me de cima a baixo, e, então, perguntou minha idade.

“Dezesseis”, eu disse.

Ele mandou-me ir à esquerda, onde já estavam meus três irmãos e outros jovens saudáveis.

Minha mãe foi encaminhada para a direita com outras mulheres, crianças, doentes e velhos.

Murmurei para Isidore, “Por quê?”

Ele não respondeu. Corri para o lado da mãe e disse que queria ficar com ela.

“Não,” ela disse com firmeza. “Vá embora. Não aborreça. Vá com seus irmãos”.

Ela nunca havia falado tão asperamente antes. Mas eu entendi: ela estava me protegendo.

Ela me amava tanto que, apenas esta única vez, ela fingiu não fazê-lo. Foi a última vez que a vi.

Meus irmãos e eu fomos transportados em um vagão de gado até a Alemanha.

Chegamos ao campo de concentração de Buchenwald em uma noite, semanas após,

e fomos conduzidos a uma barraca lotada.

No dia seguinte, recebemos uniformes e números de identificação.

“Não me chamem mais de Herman”, eu disse aos meus irmãos. “Chamem-me 94938”.

Colocaram-me para trabalhar no crematório do campo, carregando os mortos em um elevador manual.

Eu, também, me sentia como morto. Insensibilizado, eu me tornara um número. Logo, meus irmãos e eu fomos mandados para Schlieben, um dos sub-campos de Buchenwald, perto de Berlim.

Em uma manhã, eu pensei ter ouvido a voz de minha mãe.

“Filho” ela disse suave, mas claramente, “Vou mandar-lhe um anjo”.

Então eu acordei. Apenas um sonho. Um lindo sonho.

Mas nesse lugar não poderia haver anjos. Havia apenas trabalho. E fome. E medo.

Poucos dias depois, estava caminhando pelo campo, pelas barracas, perto da cerca de arame farpado, onde os guardas não podiam enxergar facilmente. Estava sozinho. Do outro lado da cerca,

eu observei alguém: uma pequena menina com suaves, quase luminosos cachinhos.

Ela estava meio escondida atrás de uma bétula. Dei uma olhada em volta, para certificar-me de que ninguém estava me vendo. Chamei-a suavemente em Alemão. “Você tem algo para comer?”

Ela não entendeu. Aproximei-me mais da cerca e repeti a pergunta em Polonês.

Ela se aproximou. Eu estava magro e raquítico, com farrapos envolvendo meus pés,

mas a menina parecia não ter medo. Em seus olhos eu vi vida.

Ela sacou uma maçã do seu casaco de lã e a jogou pela cerca.

Agarrei a fruta e, assim que comecei a fugir, ouvi-a dizer debilmente, “Virei vê-lo amanhã”.

Voltei para o mesmo local, na cerca, na mesma hora, todos os dias. Ela estava sempre lá, com algo para eu comer – um naco de pão ou, melhor ainda, uma maçã.

Nós não ousávamos falar ou demorarmos. Sermos pegos significaria morte para nós dois.

Não sabia nada sobre ela. Apenas um tipo de menina de fazenda, e que entendia Polonês.

Qual era o seu nome? Por que ela estava arriscando sua vida por mim?

A esperança estava naquele pequeno suprimento, e essa menina, do outro lado da cerca,

trouxe-me um pouco, como que me nutrindo dessa forma, tal como o pão e as maçãs.

Cerca de sete meses depois, meus irmãos e eu fomos colocados em um abarrotado vagão de carvão e enviados para o campo de Theresiensatdt, na Tchecoeslováquia.

“Não volte”, eu disse para a menina naquele dia. “Estamos partindo”.

Voltei-me em direção às barracas e não olhei para trás, nem mesmo disse adeus

para a pequena menina, cujo nome eu nunca aprendi – menina das maçãs.

Permanecemos em Theresienstadt por três meses.

A guerra estava diminuindo e as forças aliadas se aproximando, muito embora meu destino parecesse estar selado. No dia 10 de maio de 1945, eu estava escalado para morrer na câmara de gás, às 10:00 horas. No silencioso crepúsculo, tentei me preparar. Tantas vezes a morte pareceu pronta para me achar, mas de alguma forma eu havia sobrevivido. Agora, tudo estava acabado.

Pensei nos meus pais. Ao menos, nós estaremos nos reunindo.

Mas, às 08:00 horas ocorreu uma comoção.

Ouvi gritos, e vi pessoas correndo em todas as direções através do campo.

Juntei-me aos meus irmãos.

Tropas russas haviam liberado o campo! Os portões foram abertos.

Todos estavam correndo, então eu corri também.

Surpreendentemente, todos os meus irmãos haviam sobrevivido.

Não tenho certeza como, mas sabia que aquela menina com as maçãs tinha sido a chave da minha sobrevivência. Quando o mal parecia triunfante, a bondade de uma pessoa salvara a minha vida,

me dera esperança em um lugar onde ela não existia.

Minha mãe havia prometido enviar-me um anjo, e o anjo apareceu.

Eventualmente, encaminhei-me à Inglaterra, onde fui assistido pela Caridade Judaica.

Fui colocado em um abrigo com outros meninos que sobreviveram ao Holocausto e treinado em Eletrônica. Depois fui para os Estados Unidos, para onde meu irmão Sam já havia se mudado.

Servi no Exército durante a Guerra da Coréia, e retornei a Nova Iorque, após dois anos.

Por volta de agosto de 1957, abri minha própria loja de consertos eletrônicos.

Estava começando a estabelecer-me.

Um dia, meu amigo Sid, que eu conhecia da Inglaterra, me telefonou.

“Tenho um encontro. Ela tem uma amiga polonesa. Vamos sair juntos!”.

Um encontro às cegas? Não, isso não era para mim!

Mas Sid continuou insistindo e, poucos dias depois, nos dirigimos ao Bronx para buscar a pessoa

com quem marcara encontro e a sua amiga Roma. Tenho que admitir: para um encontro às cegas, não foi tão ruim. Roma era enfermeira em um hospital do Bronx. Era gentil e esperta. Bonita, também, com cabelos castanhos cacheados e olhos verdes amendoados que faiscavam com vida.

Nós quatro fomos até Coney Island. Roma era uma pessoa com quem era fácil falar e ótima companhia. Descobri que ela era igualmente cautelosa com encontros às cegas.

Nós dois estávamos apenas fazendo um favor aos nossos amigos. Demos um passeio na beira da praia, gozando a brisa salgada do Atlântico e depois jantamos perto da margem. Não poderia me lembrar de ter tido momentos melhores.

Voltamos ao carro do Sid, com Roma e eu dividindo o assento trazeiro.

Como judeus europeus que haviam sobrevivido à guerra, sabíamos que muita coisa deixou de ser dita entre nós. Ela puxou o assunto, perguntando delicadamente:

“Ond
e você estava durante a guerra?”

“Nos campos de concentração”, eu disse.

As terríveis memórias ainda vívidas, a irreparável perda. Tentei esquecer.

Mas jamais se pode esquecer.

Ela concordou, dizendo: “Minha família se escondeu em uma fazenda na Alemanha,

não longe de Berlim . Meu pai conhecia um padre, e ele nos deu papéis arianos.”

Imaginei como ela deve ter sofrido também, tendo o medo como constante companhia.

Mesmo assim, aqui estávamos, ambos sobreviventes, em um mundo novo.

“Havia um campo perto da fazenda”, Roma continuou.

“Eu via um menino lá e lhe jogava maçãs todos os dias.”

Que extraordinária coincidência, que ela tivesse ajudado algum outro menino.

“Como ele era?”, perguntei.

“Ele era alto, magro e faminto. Devo tê-lo visto todos os dias, durante seis meses.”

Meu coração estava aos pulos! Não podia acreditar! Isso não podia ser!

“Ele lhe disse, um dia, para você não voltar, por que ele estava indo embora de Schlieben?”.

Roma me olhou estupefata. “Sim!”.

“Era eu!”.

Eu estava para explodir de alegria e susto, inundado de emoções.

Não podia acreditar! Meu anjo!

“Não vou deixar você partir”, disse a Roma.

E, na trazeira do carro, nesse encontro às cegas, pedi-a em casamento. Não queria esperar.

“Você está louco!”, ela disse.

Mas convidou-me para conhecer seus pais no jantar do Shabbat da semana seguinte.

Havia tanto que eu ansiava descobrir sobre Roma, mas as coisas mais importantes eu sempre soube: sua firmeza, sua bondade. Por muitos meses, nas piores circunstâncias, ela veio até a cerca

e me trouxe esperança. Não que eu a tivesse encontrado de novo, eu jamais a havia deixado partir.

Naquele dia, ela disse sim. E eu mantive a minha palavra.

Após quase 50 anos de casamento, dois filhos e três netos, eu jamais a deixara partir.”

Herman Rosenblat
Miami Beach, Florida

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Esta é uma história verdadeira e você pode descobrir mais sobre ele no Google.

Ele fez Bar-Mitzvah com a idade de 75 anos.

Esta história está sendo transformada em filme, chamado “A cerca”.
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Colaboração:
Ricardo Leão – São Paulo-SP
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Publicado em: SinapsesLinks
http://sinapseslinks.blogspot.com/
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