Igreja$

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Bastam R$ 418 para criar igreja e se livrar de imposto

Após fundar igreja, reportagem da Folha abre conta bancária e faz aplicação isenta de IR

Além de vantagens fiscais, ministros religiosos têm direito a prisão especial e estão dispensados de prestar serviço militar

HÉLIO SCHWARTSMAN
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS

Bastaram dois dias úteis e R$ 218,42 em despesas de cartório para a reportagem da Folha criar uma igreja. Com mais três dias e R$ 200, a Igreja Heliocêntrica do Sagrado EvangÉlio já tinha CNPJ, o que permitiu aos seus três fundadores abrir uma conta bancária e realizar aplicações financeiras livres de IR (Imposto de Renda) e de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Seria um crime perfeito, se a prática não estivesse totalmente dentro da lei. Não existem requisitos teológicos ou doutrinários para a constituição de uma igreja. Tampouco se exige um número mínimo de fiéis.

Basta o registro de sua assembleia de fundação e estatuto social num cartório. Melhor ainda, o Estado está legalmente impedido de negar-lhes fé. Como reza o parágrafo 1º do artigo 44 do Código Civil: “São livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento”.

A autonomia de cada instituição religiosa é quase total. Desde que seus estatutos não afrontem nenhuma lei do país e sigam uma estrutura jurídica assemelhada à das associações civis, os templos podem tudo.

A Igreja Heliocêntrica do Sagrado EvangÉlio, por exemplo, pode sem muito exagero ser descrita como uma monarquia absolutista e hereditária. Nesse quesito, ela segue os passos da Igreja da Inglaterra (anglicana), que tem como “supremo governador” o monarca britânico.

Livrar-se de tributos é a principal vantagem material da abertura de uma igreja. Nos termos do artigo 150, VI, b da Constituição, templos de qualquer culto são imunes a impostos que incidam sobre o patrimônio, a renda e os serviços, relacionados com suas finalidades essenciais.

Isso significa que, além de IR e IOF, igrejas estão dispensadas de IPTU (imóveis urbanos), ITR (imóveis rurais), IPVA (veículos), ISS (serviços), para citar só alguns dos vários “Is” que assombram a vida dos contribuintes brasileiros. A única condição é que todos os bens estejam em nome do templo e que se relacionem a suas finalidades essenciais -as quais são definidas pela própria igreja.

O caso do ICMS é um pouco mais polêmico. A doutrina e a jurisprudência não são uniformes. Em alguns Estados, como São Paulo, o imposto é cobrado, mas em outros, como o Rio de Janeiro e Paraná, por força de legislação estadual, igrejas não recolhem o ICMS nem sobre as contas de água, luz, gás e telefone que pagam.

Certos autores entendem que associações religiosas, por analogia com o disposto para outras associações civis, estão legalmente proibidas de distribuir patrimônio ou renda a seus controladores. Mas nada impede -aliás é quase uma praxe- que seus diretores sejam também sacerdotes, hipótese em que podem perfeitamente receber proventos.

A questão fiscal não é o único benefício da empreitada. Cada culto determina livremente quem são seus ministros religiosos e, uma vez escolhidos, eles gozam de privilégios como a isenção do serviço militar obrigatório (CF, art. 143) e o direito a prisão especial (Código de Processo Penal, art. 295).

Na dúvida, os filhos varões dos sócios-fundadores da Igreja Heliocêntrica foram sagrados minissacerdotes. Neste caso, o modelo inspirador foi o budismo tibetano, cujos Dalai Lamas (a reencarnação do lama anterior) são escolhidos ainda na infância.

Voltando ao Brasil, há até o caso de cultos religiosos que obtiveram licença especial do poder público para consumir ritualisticamente drogas alucinógenas.

Desde os anos 80, integrantes de igrejas como Santo Daime, União do Vegetal, A Barquinha estão autorizados pelo Ministério da Justiça a cultivar, transportar e ingerir os vegetais utilizados na preparação do chá ayahuasca -proibido para quem não é membro de uma dessas igrejas.

Se a Lei Geral das Religiões, já aprovada pela Câmara e aguardando votação no Senado, se materializar, mais vantagens serão incorporadas. Templos de qualquer culto poderão, por exemplo, reivindicar apoio do Estado na preservação de seus bens, que gozarão de proteção especial contra desapropriação e penhora.

O diploma também reforça disposições relativas ao ensino religioso. Em princípio, a Igreja Heliocêntrica poderá exigir igualdade de representação, ou seja, que o Estado contrate professores de heliocentrismo.

Colaboraram os bispos CLAUDIO ANGELO, editor de Ciência, e RAFAEL GARCIA, da Reportagem Local
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Fonte:
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2911200909.htm
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Publicado em SinapsesLinks
http://sinapseslinks.blogspot.com/
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Lan house

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Banda larga de pobre se chama lan house

A inclusão digital é um processo sem nenhum incentivo do governo; é preciso tirar as lan houses da informalidade

A UNIVERSALIZAÇÃO do acesso à banda larga transformou-se na última grande bandeira social do presidente Lula. Mas as próprias estimativas oficiais indicam que, para a ideia sair do papel, seriam necessários pelo menos 5 anos e, no mínimo, R$ 180 bilhões.
Para se ter, na prática, o acesso dos mais pobres a uma conexão veloz de internet, bastaria investir na rede de lan houses espalhada pelo país. Com muito menos dinheiro -aliás, com apenas uma pequena parcela daquela cifra bilionária- seria possível ampliar a rede, tirá-la da informalidade e sofisticá-la imediatamente.

São 108 mil lan houses e, só para dar uma medida de comparação, temos, em todo o país, menos de 20 mil agências bancárias.
Por essa rede, instalada nas periferias e nos bairros mais pobres, circulam 31 milhões de pessoas, o que representa, segundo o Ibope, 48% de todos os brasileiros que acessam a internet.
Do total de frequentadores das lan houses, 24 milhões são das classes C, D e E. É um espaço, como todos sabem, onde imperam os mais jovens. De cada dez adolescentes entre 10 a 15 anos, seis passam por lá.
A tradução é a seguinte: a inclusão digital no Brasil é um processo clandestino, sem nenhum incentivo do governo. Banda larga de pobre se chama lan house.

A imagem do negócio das lan houses é, no geral, ruim. Pais e educadores acreditam (e com boa dose de razão) que os jovens ficam nas lan houses jogando dinheiro fora em jogos, conversas em chats ou visitas a sites pornográficos.
Mas começa um movimento -que envolve as mais diferentes entidades e que tem ramificações no Congresso- para que o governo ofereça pacotes de incentivo para o mercado de lan houses. A contrapartida seria a exigência de um código de conduta, como, por exemplo, um filtro contra pornografia.
Pipocam aqui e ali experiências interessantes. Em algumas cidades, criou-se um vale-internet para estudantes -isso se houver na lan house a presença de um professor que tem como missão ajudar os alunos.
Na periferia de cidades do Nordeste, a prefeitura fez desses espaços um centro de atendimento da população -em Salvador, é possível iniciar ali o processo de alvará.
Já existe uma série de serviços oferecidos em lan houses: venda de crédito para celular, fax, gráfica, fotocópia, manutenção de computador. Existe até venda de passagem aérea.

Segundo propostas que tramitam no Congresso, um dos incentivos seria pagar os donos dos estabelecimentos se funcionarem também como uma espécie de “Poupatempo”, o que aproximará o poder público do cidadão.
Discute-se a criação de um vale-internet, assim como se criou o vale-cultura. Há quem proponha que as lan houses não precisariam pagar pelas conexões, a serem bancadas pelos governos -existe um bilionário fundo para a democratização da informática (Fust), que já arrecadou R$ 8 bilhões e, por falta de regulamentação, não usou um único centavo.

A proposta mais interessante partiu da TV Cultura, que arregimentou parceiros de peso como o Comitê Gestor da Internet, Sesc, Senac, Itaú Cultural, Secretaria de Gestão do Estado de São Paulo, Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital, entre outros.
O que se pretende é colocar na barra de favoritos dos computadores das lan houses um botão que conduza a cursos profissionalizantes, programas educativos e cultura de qualidade. Quanto mais o botão fosse acionado, haveria mais prêmios para a casa.
Jovens seriam capacitados para o uso desses recursos e se tornariam monitores. Na cidade de São Paulo, a prefeitura criou um curso para a formação de agentes comunitários de comunicação. Tenho acompanhado a formação desses jovens de periferia que, em pouco tempo, aprendem como ensinar a usar melhor a internet.

Não estou defendendo aqui que não se amplie o acesso à internet. Só estou alertando para o desperdício -a grande praga do setor público.
Nessa área, o desperdício tem sido a regra, a começar com o Fust e seus R$ 8 bilhões parados. Pesquisas têm demonstrado que o computador nas escolas não está alterando o desempenho dos alunos -isso, claro, por falta de capacitação dos professores. Afinal, é mais fácil comprar máquinas que formar pessoas.

Tirar as lan houses da informalidade e transformá-las em centros comunitários digitais -e até em extensão das escolas- pode não ter o mesmo impacto de marketing que prometer a banda larga na casa das pessoas. No entanto, consegue, com rapidez e baixo custo, incluir mais pessoas na era do conhecimento, aproveitando toda a infraestrutura instalada.

PS- Coloquei no site, http://www.dimenstein.com.br, textos que detalham o perfil das lan houses no Brasil.
GILBERTO DIMENSTEIN
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Fonte:
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2911200909.htm
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Chamem-me 94938

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A Garota com a Maçã

Agosto de 1942 – Piotrkow, Polônia.

Naquela manhã, o céu estava sombrio, enquanto esperávamos ansiosamente.

Todos os homens, mulheres e crianças do gueto judeu de Piotrkow tinham sido levados até uma praça.

Espalhou-se a notícia de que estávamos sendo removidos. Meu pai havia falecido recentemente de tifo, que se alastrara através do gueto abarrotado.

Meu maior medo era de que nossa família fosse separada.

“O que quer que aconteça,” Isidore, meu irmão mais velho, murmurou para mim,

“não lhes diga a sua idade. Diga que tem dezesseis anos”.

Eu era bem alto, para um menino de 11 anos, e assim poderia ser confundido como tal.

Desse jeito eu poderia ser considerado valioso como um trabalhador.

Um homem da SS aproximou-se, botas estalando nas pedras grosseiras do piso.

Olhou-me de cima a baixo, e, então, perguntou minha idade.

“Dezesseis”, eu disse.

Ele mandou-me ir à esquerda, onde já estavam meus três irmãos e outros jovens saudáveis.

Minha mãe foi encaminhada para a direita com outras mulheres, crianças, doentes e velhos.

Murmurei para Isidore, “Por quê?”

Ele não respondeu. Corri para o lado da mãe e disse que queria ficar com ela.

“Não,” ela disse com firmeza. “Vá embora. Não aborreça. Vá com seus irmãos”.

Ela nunca havia falado tão asperamente antes. Mas eu entendi: ela estava me protegendo.

Ela me amava tanto que, apenas esta única vez, ela fingiu não fazê-lo. Foi a última vez que a vi.

Meus irmãos e eu fomos transportados em um vagão de gado até a Alemanha.

Chegamos ao campo de concentração de Buchenwald em uma noite, semanas após,

e fomos conduzidos a uma barraca lotada.

No dia seguinte, recebemos uniformes e números de identificação.

“Não me chamem mais de Herman”, eu disse aos meus irmãos. “Chamem-me 94938”.

Colocaram-me para trabalhar no crematório do campo, carregando os mortos em um elevador manual.

Eu, também, me sentia como morto. Insensibilizado, eu me tornara um número. Logo, meus irmãos e eu fomos mandados para Schlieben, um dos sub-campos de Buchenwald, perto de Berlim.

Em uma manhã, eu pensei ter ouvido a voz de minha mãe.

“Filho” ela disse suave, mas claramente, “Vou mandar-lhe um anjo”.

Então eu acordei. Apenas um sonho. Um lindo sonho.

Mas nesse lugar não poderia haver anjos. Havia apenas trabalho. E fome. E medo.

Poucos dias depois, estava caminhando pelo campo, pelas barracas, perto da cerca de arame farpado, onde os guardas não podiam enxergar facilmente. Estava sozinho. Do outro lado da cerca,

eu observei alguém: uma pequena menina com suaves, quase luminosos cachinhos.

Ela estava meio escondida atrás de uma bétula. Dei uma olhada em volta, para certificar-me de que ninguém estava me vendo. Chamei-a suavemente em Alemão. “Você tem algo para comer?”

Ela não entendeu. Aproximei-me mais da cerca e repeti a pergunta em Polonês.

Ela se aproximou. Eu estava magro e raquítico, com farrapos envolvendo meus pés,

mas a menina parecia não ter medo. Em seus olhos eu vi vida.

Ela sacou uma maçã do seu casaco de lã e a jogou pela cerca.

Agarrei a fruta e, assim que comecei a fugir, ouvi-a dizer debilmente, “Virei vê-lo amanhã”.

Voltei para o mesmo local, na cerca, na mesma hora, todos os dias. Ela estava sempre lá, com algo para eu comer – um naco de pão ou, melhor ainda, uma maçã.

Nós não ousávamos falar ou demorarmos. Sermos pegos significaria morte para nós dois.

Não sabia nada sobre ela. Apenas um tipo de menina de fazenda, e que entendia Polonês.

Qual era o seu nome? Por que ela estava arriscando sua vida por mim?

A esperança estava naquele pequeno suprimento, e essa menina, do outro lado da cerca,

trouxe-me um pouco, como que me nutrindo dessa forma, tal como o pão e as maçãs.

Cerca de sete meses depois, meus irmãos e eu fomos colocados em um abarrotado vagão de carvão e enviados para o campo de Theresiensatdt, na Tchecoeslováquia.

“Não volte”, eu disse para a menina naquele dia. “Estamos partindo”.

Voltei-me em direção às barracas e não olhei para trás, nem mesmo disse adeus

para a pequena menina, cujo nome eu nunca aprendi – menina das maçãs.

Permanecemos em Theresienstadt por três meses.

A guerra estava diminuindo e as forças aliadas se aproximando, muito embora meu destino parecesse estar selado. No dia 10 de maio de 1945, eu estava escalado para morrer na câmara de gás, às 10:00 horas. No silencioso crepúsculo, tentei me preparar. Tantas vezes a morte pareceu pronta para me achar, mas de alguma forma eu havia sobrevivido. Agora, tudo estava acabado.

Pensei nos meus pais. Ao menos, nós estaremos nos reunindo.

Mas, às 08:00 horas ocorreu uma comoção.

Ouvi gritos, e vi pessoas correndo em todas as direções através do campo.

Juntei-me aos meus irmãos.

Tropas russas haviam liberado o campo! Os portões foram abertos.

Todos estavam correndo, então eu corri também.

Surpreendentemente, todos os meus irmãos haviam sobrevivido.

Não tenho certeza como, mas sabia que aquela menina com as maçãs tinha sido a chave da minha sobrevivência. Quando o mal parecia triunfante, a bondade de uma pessoa salvara a minha vida,

me dera esperança em um lugar onde ela não existia.

Minha mãe havia prometido enviar-me um anjo, e o anjo apareceu.

Eventualmente, encaminhei-me à Inglaterra, onde fui assistido pela Caridade Judaica.

Fui colocado em um abrigo com outros meninos que sobreviveram ao Holocausto e treinado em Eletrônica. Depois fui para os Estados Unidos, para onde meu irmão Sam já havia se mudado.

Servi no Exército durante a Guerra da Coréia, e retornei a Nova Iorque, após dois anos.

Por volta de agosto de 1957, abri minha própria loja de consertos eletrônicos.

Estava começando a estabelecer-me.

Um dia, meu amigo Sid, que eu conhecia da Inglaterra, me telefonou.

“Tenho um encontro. Ela tem uma amiga polonesa. Vamos sair juntos!”.

Um encontro às cegas? Não, isso não era para mim!

Mas Sid continuou insistindo e, poucos dias depois, nos dirigimos ao Bronx para buscar a pessoa

com quem marcara encontro e a sua amiga Roma. Tenho que admitir: para um encontro às cegas, não foi tão ruim. Roma era enfermeira em um hospital do Bronx. Era gentil e esperta. Bonita, também, com cabelos castanhos cacheados e olhos verdes amendoados que faiscavam com vida.

Nós quatro fomos até Coney Island. Roma era uma pessoa com quem era fácil falar e ótima companhia. Descobri que ela era igualmente cautelosa com encontros às cegas.

Nós dois estávamos apenas fazendo um favor aos nossos amigos. Demos um passeio na beira da praia, gozando a brisa salgada do Atlântico e depois jantamos perto da margem. Não poderia me lembrar de ter tido momentos melhores.

Voltamos ao carro do Sid, com Roma e eu dividindo o assento trazeiro.

Como judeus europeus que haviam sobrevivido à guerra, sabíamos que muita coisa deixou de ser dita entre nós. Ela puxou o assunto, perguntando delicadamente:

“Ond
e você estava durante a guerra?”

“Nos campos de concentração”, eu disse.

As terríveis memórias ainda vívidas, a irreparável perda. Tentei esquecer.

Mas jamais se pode esquecer.

Ela concordou, dizendo: “Minha família se escondeu em uma fazenda na Alemanha,

não longe de Berlim . Meu pai conhecia um padre, e ele nos deu papéis arianos.”

Imaginei como ela deve ter sofrido também, tendo o medo como constante companhia.

Mesmo assim, aqui estávamos, ambos sobreviventes, em um mundo novo.

“Havia um campo perto da fazenda”, Roma continuou.

“Eu via um menino lá e lhe jogava maçãs todos os dias.”

Que extraordinária coincidência, que ela tivesse ajudado algum outro menino.

“Como ele era?”, perguntei.

“Ele era alto, magro e faminto. Devo tê-lo visto todos os dias, durante seis meses.”

Meu coração estava aos pulos! Não podia acreditar! Isso não podia ser!

“Ele lhe disse, um dia, para você não voltar, por que ele estava indo embora de Schlieben?”.

Roma me olhou estupefata. “Sim!”.

“Era eu!”.

Eu estava para explodir de alegria e susto, inundado de emoções.

Não podia acreditar! Meu anjo!

“Não vou deixar você partir”, disse a Roma.

E, na trazeira do carro, nesse encontro às cegas, pedi-a em casamento. Não queria esperar.

“Você está louco!”, ela disse.

Mas convidou-me para conhecer seus pais no jantar do Shabbat da semana seguinte.

Havia tanto que eu ansiava descobrir sobre Roma, mas as coisas mais importantes eu sempre soube: sua firmeza, sua bondade. Por muitos meses, nas piores circunstâncias, ela veio até a cerca

e me trouxe esperança. Não que eu a tivesse encontrado de novo, eu jamais a havia deixado partir.

Naquele dia, ela disse sim. E eu mantive a minha palavra.

Após quase 50 anos de casamento, dois filhos e três netos, eu jamais a deixara partir.”

Herman Rosenblat
Miami Beach, Florida

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Esta é uma história verdadeira e você pode descobrir mais sobre ele no Google.

Ele fez Bar-Mitzvah com a idade de 75 anos.

Esta história está sendo transformada em filme, chamado “A cerca”.
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Colaboração:
Ricardo Leão – São Paulo-SP
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Publicado em: SinapsesLinks
http://sinapseslinks.blogspot.com/
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Google Editions

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O Google e o futuro do livro

HISTORIADOR AFIRMA QUE DIGITALIZAÇÃO NÃO SUBSTITUI AS BIBLIOTECAS E DIZ QUE EMPRESAS PRIVADAS NÃO DEVEM OCUPAR O ESPAÇO DO ESTADO NESSE SETOR

ROGER CHARTIER

Digite “google” no serviço de pesquisas Google, em http://www.google.com: a tela indicará a presença da palavra, e da coisa, em “mais de 400 milhões” de documentos. Se o sacrilégio não o incomoda, repita a operação e digite “dieu” [deus, em francês]: “cerca de 33 milhões” documentos serão propostos como retorno.

A comparação basta para compreender por que, nos últimos meses, todos os debates sobre a criação de coleções digitais de livros vêm sendo fortemente influenciados pelas iniciativas incessantes da empresa californiana. A mais recente é o lançamento [previsto para 2010] da livraria digital paga Google Editions, que explorará comercialmente parte dos recursos acumulados pelo Google Books. A obsessão pelo Google, por mais legítima que seja, pode resultar no esquecimento de certas questões fundamentais acarretadas pela digitalização de textos existentes em outra mídia, impressa ou manuscrita.

Essa operação serve como fundamento à criação de coleções digitalizadas que permitirão acesso remoto aos acervos preservados pelas bibliotecas. Aqueles que considerarem inútil ou perigosa essa extraordinária possibilidade que está sendo oferecida à humanidade serão decerto insensatos. Mas nem por isso devemos perder a sensatez.

A transferência do patrimônio escrito de um meio para outro já teve precedentes. No século 15, a nova técnica de reprodução de textos foi colocada a serviço dos gêneros que então dominavam a cultura dos manuscritos: manuais de escolástica, compilações enciclopédicas, calendários e profecias. Nos primeiros séculos da nossa era, a invenção do livro que continua a ser o nosso, em formato códice, com suas folhas, suas páginas e seus índices, acolheu em um novo objeto as escrituras cristãs e as obras dos autores gregos e latinos.

A história não ensina lição nenhuma, apesar do lugar-comum em contrário, mas, nesses dois casos, ela aponta para um fato essencial à compreensão do presente, a saber: que um “mesmo” texto deixa de ser o mesmo quando muda o suporte sobre o qual está inscrito e, com isso, suas formas de leitura e o sentido que lhe venha a ser atribuído por novos leitores. As bibliotecas sabem disso.

Cabe lembrar que proteger, catalogar e permitir o acesso aos textos continua a ser tarefa essencial das bibliotecas, e isso inclui oferecer acesso a todas as formas sucessivas ou concomitantes nas quais os leitores do passado os tenham lido. Essa é a primeira justificação da existência das bibliotecas, como instituição e como local de leitura.

Memória das formas
Mesmo supondo que os problemas técnicos e financeiros da digitalização venham a ser resolvidos e que todo o patrimônio escrito possa vir a ser preservado em forma digital, a conservação e comunicação das formas anteriores de suporte não se tornará menos necessária.

Pois o que é essencial, aqui, é a profunda transformação que veremos na relação entre fragmento e totalidade. Pelo menos até os nossos dias, no mundo eletrônico, é a mesma superfície iluminada da tela dos computadores que propicia a leitura dos textos, todos os textos, quaisquer que sejam seus gêneros e funções.

Rompe-se, assim, a relação que, em todas as culturas escritas anteriores, ligava estreitamente os objetos, os gêneros e os usos. Foi essa relação que organizou as diferenças imediatamente percebidas entre os diversos tipos de publicações impressas e as expectativas de seus leitores -guiadas pela própria materialidade dos objetos que transmitem essas diferenças. Já no mundo da textualidade digitalizada, o discurso não se inscreve mais nos objetos, algo que permitia que eles fossem classificados, hierarquizados e reconhecidos em sua identidade própria.

Temos um mundo de fragmentos descontextualizados, justapostos, indefinidamente reconstituíveis, sem que seja necessária ou desejável a compreensão da relação que os inscrevia na obra da qual tenham sido extraídos. Seria possível objetar que a situação sempre foi essa na cultura escrita, construída em larga medida e por largo período com base em coletâneas de extratos, de antologias de lugares-comuns, de trechos seletos. Certo. Mas, na cultura da mídia impressa, o desmembramento dos escritos é acompanhado pelo seu oposto: sua circulação em formas que respeitam sua integridade e, ocasionalmente, os reúnem em forma de “obras” -completas ou não.

Além disso, no livro em si, os fragmentos são necessária e materialmente integrados a uma totalidade textual, reconhecível como tal. Diversas consequências decorrem dessas diferenças fundamentais. A própria ideia de revista se torna incerta, porque a consulta aos artigos já não está ligada a uma lógica editorial que se torna visível pela composição de cada número, mas, sim, que se organiza a partir de uma ordem temática de rubricas. E é certo que as novas maneiras de ler, descontínuas e segmentadas, se enquadram mal às categorias que regiam o relacionamento entre leitores e textos.

São exatamente essas propriedades fundamentais da textualidade digital e da leitura diante de uma tela que o projeto comercial do Google pretende explorar. O mercado da empresa é o da informação. Os livros, como todos os demais recursos digitalizáveis, constituem uma imensa jazida da qual é possível realizar extrações.

Lucro
Daí decorre a percepção imediata e ingênua de todo livro, de todo discurso, como um banco de dados que fornece “informações” àqueles que as procuram. Satisfazer essa demanda e extrair um lucro é o primeiro objetivo da empresa californiana, e não construir uma biblioteca universal à disposição da humanidade.

E o Google não parece estar bem equipado para a tarefa, a julgar pelos múltiplos erros de datação, classificação e identificação cometidos durante a extração automática de dados. Essa descoberta genial de um novo mercado, em permanente expansão, e as proezas técnicas que deram ao Google um quase monopólio sobre a digitalização em massa garantiram o grande sucesso e os copiosos benefícios dessa lógica comercial. Ela supõe a conversão eletrônica de milhões de livros, entendidos como uma mina inesgotável de informações.

E exige, em consequência, acordos, já realizados ou ainda por vir, com as grandes bibliotecas do mundo. Mas também um processo de digitalização em larga escala, pouco preocupado com o respeito aos direitos autorais, e a formação de um gigantesco banco de dados, capaz de absorver outros bancos de dados e de arquivar informações pessoais sobre os internautas que utilizam os múltiplos serviços oferecidos pelo Google. Os representantes da companhia americana percorrem o mundo e as conferências para proclamar suas boas intenções: democratizar a informação, tornar acessíveis livros indisponíveis, remunerar corretamente as editoras e autores. E assegurar a conservação, “para sempre”, de obras ameaçadas pelos desastres que podem afetar as bibliotecas. Essa retórica de serviço público e de democratização universal não basta para rebater as preocupações causadas pelos empreendimentos do Google.

Em artigo para o “New York Review of Books” (12/2/09) e em livro publicado recentemente, “The Case for Books -Past, Present and Future” [Defesa dos Livros – Passado, Presente e Futuro, ed. Pub- licA
ffairs, 240 págs., US$°23,95, R$°41], o historiador Robert Darnton apela aos ideais do iluminismo para alertar contra a lógica do lucro que orienta as empreitadas do Google.

É fato que, até o momento, continua a haver uma clara distinção entre as obras caídas em domínio público, disponíveis gratuitamente via Google Books, e os livros protegidos por direitos autorais, órfãos ou não, cujo acesso e aquisição, via Google Editions, são pagos. Mas nada garante que no futuro a empresa, dada sua situação monopolista, não venha a impor preços consideráveis pelo acesso, a despeito de sua ideologia do bem público e do acesso público hoje oferecido.

Compromissos
Não se pode esquecer que já existe um vínculo entre os anúncios publicitários, que garantem os consideráveis lucros do Google, e a hierarquização de “informações” que resulta de cada busca nesse site.

Além disso, em numerosos casos, a utilização pelas bibliotecas de suas próprias coleções, digitalizadas pelo Google (mesmo quando se trata de obras de domínio público), está sujeita a condições completamente inaceitáveis, tais como a proibição de explorar os arquivos digitalizados por algumas décadas ou de uni-los aos arquivos de outras instituições. E há outro segredo completamente inaceitável: o que envolve as cláusulas dos contratos assinados entre a empresa e cada biblioteca. A justa reticência diante de uma parceria assim arriscada tem diversas consequências.

Para começar, é preciso exigir que o financiamento público a programas de digitalização esteja à altura das necessidades, dos compromissos e das expectativas de que os Estados não transfiram a empresas privadas a responsabilidade pelos investimentos culturais de longo prazo que lhes cabem. Também é necessário decidir prioridades, sem necessariamente imaginar que todo “documento” deva ser digitalizado. A obsessão, talvez excessiva e indiscriminada, pela digitalização não deve mascarar um outro aspecto da “grande conversão digital”, para retomar a expressão do filósofo Milad Doueihi. Essa escrita palimpséstica e polifônica, aberta e maleável, infinita e móvel confunde as categorias que, desde o século 18, servem como fundamento à propriedade literária. Essas novas produções escritas, muitas das quais digitais já de origem, propõem a difícil questão de como se deve conservá-las e arquivá-las.

É preciso estar atento, mesmo que a urgência atual seja a de decidir como e por quem será realizada a digitalização do patrimônio escrito, à necessidade de que a “República digitalizada do saber” não seja confundida com o grande mercado de informação onde o Google e outros oferecem seus produtos.

ROGER CHARTIER é professor no Collège de France e autor de “Inscrever e Apagar – Cultura, Escrita e Literatura” (ed. Unesp). A íntegra deste texto foi publicada no jornal “Le Monde”. Tradução de Paulo Migliacci
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Fonte:
Jornal Folha de São Paulo 29nov2009
Caderno Mais!
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Texto:
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mais/fs2911200912.htm
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