Empreendedor Individual

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Novo tempo com o Empreendedor Individual

É preciso que toda a sociedade participe dessa verdadeira mobilização nacional pela formalização do empreendedor individual

ONZE MILHÕES de homens e mulheres que trabalham por conta própria no comércio, na indústria e na prestação de serviços começam a ter as suas atividades formalizadas em todo o país graças ao Programa do Empreendedor Individual. Certamente esse será o tema mais discutido na sociedade durante os próximos cinco anos, com potencial para mudar o perfil do empreendedorismo no Brasil.

Em pouco tempo, borracheiros, doceiros, manicures, pipoqueiros, artesãos, caminhoneiros, costureiras, jardineiros, lavadores de carro, verdureiros e vidraceiros -dentre 170 ocupações de empreendedores individuais reconhecidas pelo Simples Nacional- de todas as unidades da Federação poderão formalizar gratuitamente o seu estabelecimento, de forma simples e sem burocracia. Para aderir a esse sistema inédito e inovador, o empreendedor precisa ter faturamento anual de até R$ 36 mil e, no máximo, um empregado.

Com esse programa, temos agora um grande instrumento de inclusão social, de acesso à proteção previdenciária e às políticas públicas. O objetivo do governo é resgatar a cidadania e contribuir para o crescimento desses trabalhadores como empresários.

O Empreendedor Individual é importante para o desenvolvimento nacional, estimula o mercado de trabalho e dá dignidade a milhões de trabalhadores e suas famílias.

Ao reconhecer os empreendedores como produtores de riqueza, permitindo-lhes um tratamento diferenciado, os governos federal, estaduais e municipais estão investindo em cidadania, na autoestima dessas pessoas e no desenvolvimento das economias locais.

Os pequenos empreendedores individuais podem ser legalizados com uma contribuição previdenciária de R$ 51,15 (11% do salário mínimo) e o pagamento simbólico de R$ 1 de ICMS ao Estado -para os que trabalham no comércio ou na indústria- ou de R$ 5 para o município, de ISS -no caso dos prestadores de serviço.

O que o pequeno empreendedor ganha com isso? Quero destacar que, ao formalizar a sua atividade, o trabalhador ganha a proteção da Previdência Social e passa a ter direito a aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e salário maternidade.
No ato da inscrição, sua família já fica protegida com pensão por morte e auxílio-reclusão, benefícios em que não há carência.

Além da cobertura previdenciária, os trabalhadores que aderirem ao Programa do Empreendedor Individual passam a usufruir de todas as vantagens do mundo formal.

Entre elas, é importante citar o acesso a linhas de crédito com juros diferenciados na rede bancária, a participação nas políticas públicas voltadas para o setor e a possibilidade de participar das compras governamentais, envolvendo todos os entes do pacto federativo.

Para ter uma ideia da importância dos empreendedores individuais, as micro e pequenas empresas geraram mais de 450 mil empregos em todo o Brasil somente no primeiro semestre de 2009. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego.

Ainda segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio de 2007, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Pnad/IBGE), somente os Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro têm 4.025.604 pessoas com perfil de empreendedor individual. A maior parte está no Estado de São Paulo, com 2.053.129. Minas Gerais tem 1.021.153, e o Rio de Janeiro, 951.322.

Houve um tempo em que o Estado olhava para os trabalhadores individuais com preconceito, tratando-os como fora da lei, sem importância para a produção nacional. Agora, esses batalhadores do dia a dia têm a atenção dos governos federal, estadual e municipal.

É um olhar diferenciado, em que o Estado expande sua proteção social, por meio da cobertura previdenciária, ao mesmo tempo em que oferece as condições e o estímulo necessários para que se tornem produtores de riquezas e de progresso para o país.

É necessário ressaltar o importante apoio do Sebrae e de diversas instituições em todo o país. Fundamental ainda é o papel das prefeituras que já estão implantando a sala do empreendedor em suas cidades e estimulando ainda mais a formalização de trabalhadores e trabalhadoras.

Mas é preciso que toda a sociedade e as forças políticas do país participem dessa verdadeira mobilização nacional pela formalização do empreendedor individual.

Essa é uma bandeira do Estado brasileiro que merece a atenção e o empenho dos que lutam pela melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e do desenvolvimento do Brasil.

Essa iniciativa é mais uma prova de que o Brasil vive um novo tempo.

JOSÉ PIMENTEL , advogado, deputado federal (PT-CE) licenciado, é ministro da Previdência Social.
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Jornal Folha de São Paulo
08set2009A3
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Fonte:
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0809200908.htm
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Publicado em: SinapsesLinks
http://sinapseslinks.blogspot.com/
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Ciência e Espiritualidade

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CIÊNCIA E ESPIRITUALIDADE
CONVERGÊNCIAS PARA UM NOVO ESPAÇO DE CONHECIMENTO

palestra aberta a cargo de Geshe Lhakdor
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A qualidade dos pensamentos, sentimentos e ações “modelam” o cérebro, conforme concluem os neurocientistas da atualidade. O estresse, a ansiedade, a frustração crônica prejudicam as estruturas cerebrais responsáveis pela criatividade e a disposição para a aprendizagem. Estas descobertas resultam do esforço conjunto da espiritualidade e da ciência em somar suas habilidades e competência sem, no entanto, descaracterizar suas metodologias e propósitos.
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Em 1987 iniciam os diálogos entre duas ordens de conhecimento que se mantiveram distantes durante séculos. Sua Santidade o Dalai Lama convida na ocasião cinco especialistas em ciências cognitivas com quem estabelece um fórum permanente de debates. Hoje esses fóruns proliferam em universidades, mosteiros e espaços culturais permitindo que as pesquisas de ambos saberes complementem suas contribuições para expandir os horizontes da incessante busca humana por bem-estar e conhecimento.
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Geshe Lhakdor foi tradutor e assistente religioso de Sua Santidade o Dalai Lama de 1989 a 2005, tendo participado de inúmeras conferências e fóruns por todo o mundo e traduzido livros de autoria do Dalai Lama do inglês para o tibetano e do tibetano para o inglês. Em abril de 2005 assumiu o cargo de Diretor da Biblioteca e Arquivo de Estudos Tibetanos em Dharamsala.
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Geshe Lhakdor é também membro da Fundação para Responsabilidade Universal, membro do Conselho do Instituto de Clássicos Tibetanos de Montreal e Professor Honorário da University of British Columbia, no Canadá. É Doutor em Metafísica pela Universidade Monástica de Drepung em Mundgod, Índia. Autor do livro Meditação e Compreensão da Mente, recém publicado pela Palas Athena Editora.
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Na ocasião haverá o pré-lançamento dos DVDs
O Dalai Lama no Brasil, documentário contendo 7 horas de gravação
de sua última visita ao Brasil, em 2006.
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11 de setembro de 2009 · sexta-feira · 19 horas
local: Anfiteatro A – UNIFESP – Universidade Federal de São Paulo
Rua Botucatu, 740 – Vila Clementino – São Paulo / SP
próximo à Estação Santa Cruz do metrô
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ENTRADA FRANCA
Realização: UNIFESP – Universidade Federal de São Paulo e Associação Palas Athena Site: http://www.palasathena.org.br
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Colaboração:
Mario Leal Filho – São Paulo-SP
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